ACII e PROCON alertam o comércio de Ituverava.
Murilo Cordaro, funcinário do Procon e o presidente da ACII na sede do Procon de Ituverava
Nesta semana foi relatado pela Associação Comercial Industrial de Ituverava (ACII) através de várias denúncias feitas pela classe empresarial associada a entidade sobre a visita de uma pessoa onde a mesma estaria comercializando exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) atualizado aos empresários de Ituverava e orientando os mesmos de forma suspeita a adquirirem o documento, forma está totalmente suspeita mediante a postura e orientação adotada pelo Procon de Ituverava. A ACII assim que notificada do assunto entrou em contato imediato com o responsável do PROCON de Ituverava, o Dr. Marcelo Liporaci que ciente do ocorrido emitiu uma nota nas redes sociais do PROCON de Ituverava e orientou a ACII para repassar aos empresários associados da entidade as devidas orientações sobre o assunto.
Nota do PROCON: O Procon de Ituverava alerta os empresários que o Código de Defesa do Consumidor é obrigatório mediante ao mesmo estar no balcão da empresa e de fácil acesso ao consumidor que o solicitar, porem não havendo a obrigatoriedade até a presente data de que o (CDC) seja atualizado na versão 2021. Vale ressaltar que o (CDC) pode ser comercializado por empresas porem não havendo uma venda ou um argumento por parte do vendedor de obrigatoriedade de obtê-lo atualizado ou até mesmo orientar o empresário de que o mesmo será multado por não o adquirir. O Procon de Ituverava reforça a classe empresarial de que está à disposição para esclarecimento de qualquer dúvida sobre o assunto ou demais situações que possam estar relacionados ao (CDC).
O Dr. Marcelo Liporaci explica algumas situações que acontecem a nível nacional em relação a abordagem de pessoas em visitas aos comerciantes. “Denúncias recebidas a nível nacional dão conta de que existem também ações em que pessoas se passam por funcionários do Procon ou outras entidades ligadas a fiscalização e estariam comercializando no país exemplares atualizados do (CDC) e algumas situações ameaçando empresários de autuação pelos órgãos competentes, caso não adquiram o exemplar. Vale ressaltar que uma empresa idônea pode comercializar o exemplar, porém ela não pode obrigar a empresária a comprar mediante a ameaças, isso sim é considerado um crime. É de suma importância que a classe empresarial mediante a qualquer dúvida que possa surgir sobre qualquer assunto relacionado a (CDC) entre em contato imediato com o Procon para esclarecimentos. Alertamos ainda que os fiscais do Procon, são identificados por crachás, coletes, veículos e credenciais de agente fiscalizador e não comunicam previamente sobre ações fiscalizadoras. Orientamos os empresarios que em casos de abordagens diferentes do padrão citado ou no diálogo de um representante de venda que possa estar induzindo de forma errada a venda um produto como o (CDC), o mesmo tem o direito de denunciar a ação à polícia através do (190) de imediato para tais esclarecimentos. Desta forma contamos com a classe empresarial para que seja nossos olhos contra esse tipo de situação que possa prejudicar empresas e consumidores.” esclarece o diretor do PROCON.
O presidente da ACII, Vicente Paulo Vieira Junior destaca a ação rápida da classe empresarial que entrou em contato com a ACII onde a mesma junto com as orientações do PROCON pôde orientar os empresários associados. “Na maioria das vezes infratores evitam contato com as Associações Comerciais e o PROCON por saberem que serão em uma situação suspeitas denunciados, assim pedimos que a classe empresarial seja nossos olhos e nos informem de qualquer situação que possa estar acontecendo ilegal no comercio local. A ação da ACII foi imediata a partir das denúncias de empresas associadas que entraram em contato com a entidade, precisamos destacar que a ACII e o PROCON precisam da classe empresarial mais perto agindo junto com as entidades para que nossas ações sejam mais rápidas pois essas pessoas muitas das vezes vão agindo na surdina evitando que a ACII, PROCON e até mesmo a Polícia Militar demorem para saber do ocorrido e agir. O monitoramento de câmeras da Prefeitura Municipal de Ituverava nos ajuda muito nessa situação pois estamos trabalhando com câmeras de alta qualidade e com uma equipe especializada por traz desse trabalho, acredito que com a união de todos deixaremos o comércio de Ituverava mais protegido. Contamos com o apoio de todos.” Disse o presidente da ACII.
Para quaisquer dúvidas entre em contato com o PROCON: (16) 3729-5885
FONTE: ACI de Ituverava